Artigo 41.º – Liberdade de consciência, de religião e de culto
Leitura do artigo por Pilar Neves, Sara Ferreira, Yasmin Araújo, Maryam
Texto constitucional
1. A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável.
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2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa.
3. Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder.
4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
5. É garantida a liberdade de ensino de qualquer religião praticado no âmbito da respetiva confissão, bem como a utilização de meios de comunicação social próprios para o prosseguimento das suas atividades.
6. É garantido o direito à objeção de consciência, nos termos da lei.
Obra musical “Liberdade de consciência, de religião e de culto” de Miguel Amaral
Estudou guitarra portuguesa com Samuel Cabral, José Fontes Rocha e Pedro Caldeira Cabral, frequentou o Curso Livre de Composição – Orquestração e o Mestrado em Composição e Teoria Musical na Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo (Porto), estudou Análise, Harmonia e Contraponto e licenciou-se em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Miguel Amaral tem-se dedicado à vertente solista da guitarra portuguesa, participando em recitais, concertos e festivais um pouco por todo o mundo, por vezes inserido em agrupamentos de música de câmara ou em programas de música para orquestra, merecendo as melhores críticas e aclamações. Integrando vários projectos com músicos e cantores conceituados, Miguel Amaral compôs para teatro e gravou vários álbuns dedicados à guitarra portuguesa, ao fado e à música antiga.
Primeira apresentação pública da obra “Liberdade de consciência, de religião e de culto”
Auditório Musibéria, Serpa, 26 de setembro de 2026