TEXTO: INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DAS CONVERSAS
Jorge Reis Novais
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde se doutorou e Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público, é Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Foi consultor para os Assuntos Constitucionais da Presidência da República, Presidente do Conselho Pedagógico da FDUL e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na FDUC, na
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Universidade Autónoma e na Universidade Portucalense. No estrangeiro, destacam-se as passagens pela Faculdade de Direito de Bissau, pela Universidade Eduardo Mondlane e pela Universidade Agostinho Neto, tendo ainda sido investigador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, de Heidelberga. É frequentemente orador convidado no Brasil, em várias Faculdades de Direito, em conferências e em congressos de magistrados. Tem sido encarregue da regência das disciplinas de Direito Constitucional, Justiça Constitucional, Direitos Fundamentais, Ciência Política, Sistemas de Governo e arguente de diversas dissertações de mestrado e de doutoramento. Para além da sua já extensa carreira como docente, desde 1981, foi consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio de 1996 a 2006 e do Primeiro-Ministro José Sócrates de 2006 a 2009. Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Jorge Bacelar Gouveia
Licenciado em Direito em 1989 e Mestre em Direito em 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Doutor desde 1999 e Agregado desde 2007 em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), sendo Professor Catedrático da FDUNL desde 2009, Presidente do CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL, leccionando na Universidade Autónoma de Lisboa desde 2008. Foi
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Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados e do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo e é Presidente do Instituto de Direito e Segurança, do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É jurisconsulto, advogado e árbitro judicial em várias áreas, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República e membro da Comissão da Liberdade Religiosa. Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura, de 2009 a 2011. Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando – em mais de 150 títulos que já tem publicados em Portugal e no estrangeiro – “O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado”. Tem como áreas de investigação o Direito e Lusofonia, o Direito e a Segurança, o Direito e a Participação Política e o Direito e a Religião. É director de várias revistas científicas nestas áreas de investigação.
Mariana Canotilho
Mariana Canotilho é docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Escola de Direito da Universidade do Minho – onde tem leccionado, desde a sua criação, no Mestrado em Direito da União Europeia. Desempenhou, até à sua eleição em 2019 pela Assembleia da República para juíza do Tribunal Constitucional, funções de assessora no gabinete do Presidente daquele Tribunal de 2003 a 2019. Desenvolveu estudos de mestrado
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e doutoramento no âmbito do direito constitucional da União Europeia, sendo distinguida em 2011 com o Prémio Jacques Delors. É autora da “Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada” de 2013. Em 2017 concluiu o doutoramento na Universidade de Granada, com a tese intitulada “El principio de igualdad en el derecho constitucional europeo”. É Membro Colaborador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho, desde a sua criação em 2019, tendo participado em todas as actividades e publicações de referência organizadas pelo referido centro. É membro da equipa editorial da UNIO – EU law Journal e do blog oficial a ele associado – “Thinking & Debating Europe”.
Madalena Santos
É assistente convidada na Faculdade de Direito de Lisboa, instituição na qual lecciona desde 1993 e Técnica Superior jurista na Câmara Municipal de Lisboa desde 1994. É presidente da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, instituição filiada na Associação Internacional de Juristas Democratas e membro do Conselho Consultivo do Museu do Aljube – Resistência e Liberdade. É formadora nas áreas do Direito Administrativo e Direito do
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Desporto e tem participado em vários congressos e conferências nacionais e internacionais. Tem obra publicada em áreas como a História do Direito – o direito a bordo nas viagens oceânicas, ordenações do Reino, direitos marítimos da Antiguidade, o Direito Administrativo, o Direito das Autarquias Locais, os Julgados de Paz, o acesso à Justiça e o Direito do Desporto. Prossegue investigação na área da História do Direito Português.
Miriam Afonso Brigas
Lecciona na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) desde 1995, tendo realizado o Mestrado em Direito em 2003. É, desde 2006, membro do Instituto de História do Direito e de Pensamento Político da FDUL, investigadora integrada do IURIS (Instituto de Investigação Interdisciplinar) e da RIIDJ (Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça). Professora Associada da FDUL desde 2012, com doutoramento realizado na área das
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Ciências Histórico-Jurídicas na mesma universidade, com dissertação subordinada ao tema “As relações de poder na construção do Direito da Família Português (1750-1910)”, foi membro eleito do Conselho Científico da FDUL de 2012 a 2022. Exerceu igualmente, no mesmo período, funções no Conselho Pedagógico da FDUL e leccionou, igualmente, na Academia Militar. É oradora em vários cursos de Pós-Graduação e mestrado nas áreas do Direito Romano, História do Direito Português, História do Direito Privado e Direito da Família. De entre as várias áreas de investigação, destacam-se as matérias relativas à investigação na área da História do Direito Português e, em especial, dos institutos jurídico-familiares, nomeadamente reportado aos séculos XVIII, XIX e XX. Publicou diversos artigos e comunicações sobre temas histórico-jurídicos, mais concretamente sobre direito matrimonial, filiação, poder paternal e adoção.
Vitalino Canas
Licenciado, Mestre e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Leccionou na FDUL, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde foi coordenador do Curso, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, e na Universidade Lusófona. Desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Governador de Macau de 1989 a 1991, de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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de 1995 a 2002, de Deputado à Assembleia da República de 1999 a 2019, de Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO de 2017 a 2019. É Cônsul Honorário da República da Coreia desde 2020 e Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa desde 2021. É membro da Direção da Comissão Portuguesa para o Atlântico e exerce a profissão de advogado.
Pedro Tadeu
Pedro Tadeu é jornalista desde 1983. Foi director do jornal 24 Horas, jornalista do Avante, subdirector do Diário de Notícias, director da agência Global Imagens e colaborador das secções de cultura e espectáculos dos jornais Europeu, Se7e e Diário de Lisboa. É autor do programa “Panfletos”, na rádio pública Antena 1, onde relaciona música com história. Na mesma estação, ao lado de Jaime Nogueira Pinto, participa no programa “Radicais Livres”, prémio
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da Sociedade Portuguesa de Autores para Melhor Programa de Rádio em 2021. Escreve, desde 2010, uma coluna de opinião no Diário de Notícias e é comentador político na CNN Portugal.
Mariana Melo Egídio
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), é assistente convidada e doutoranda do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL. Tem como interesses principais de investigação as áreas de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional, Direito Administrativo, Protecção de Dados, Acesso à Informação e Legística. Foi assessora jurídica do Gabinete do Primeiro Ministro do XXI Governo
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Constitucional, entre 2016 e 2019, e consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado de 2022 a 2024. Foi ainda membro suplente da Comissão para o Acesso à Documentação Administrativa de 2023 a 2025, Secretária-Geral do ICJP da FDUL de 2014 a 2017 e vogal da Direcção desde 2024. Investigadora associada do “Lisbon Public Law”, é autora distinguida e premiada de várias publicações e ensaios em revistas científicas e obras colectivas nas suas áreas de investigação, assim como oradora em conferências e formações nas áreas já referidas.
Rogério Alves
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, inscreveu-se como advogado em 1987, exercendo actividade na Comarca de Lisboa. Foi eleito Vogal do Conselho Distrital de Lisboa (CDL) no triénio 1993-1995 e eleito Presidente do CDL no triénio 2002-2004. Foi eleito Bastonário da Ordem dos Advogados no triénio 2005-2007, estando presente, nessa qualidade, na inauguração do Palácio da Justiça de Sintra em 2005. Foi
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agraciado com a Grande Medalha da Inconfidência pelo Estado de Minas Gerais (Brasil) em 2006 e, em 2007, com a Medalha de Honra da União Internacional dos Advogados e a Grande Cruz de Mérito, a mais alta condecoração do Conselho Geral da Advocacia de Espanha. Para além de advogado é também comentador televisivo em assuntos relacionados com Direito.
Miguel Santos Neves
Doutorado pela London School of Economics and Political Science, MPhil em Economia do Desenvolvimento pelo Institute of Development Studies – University of Sussex e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa de 2009 a 2023, Professor Associado no Instituto Universitário Militar de 2012 a 2022 e é Professor Associado na Universidade Lusófona. Participou
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como professor visitante na Universidade de Oxford, London School of Economics and Political Science, University of Hong Kong, Hitotsubashi University, Universidade de Paris /CNRS, Seoul National University, Dong-A University, entre outras. Na área da investigação, é Presidente do Network of Strategic and International Studies e Vice-Presidente do Oxford Dialogue no Reino Unido. Foi Investigador e Diretor do Programa Ásia e do Programa Migrações do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais de 1995 a 2013. É Investigador do CEMRI-Universidade Aberta, membro do Conselho Académico da CASS Europe, membro do Comité Científico da revista Asia-Europe Journal e membro do Conselho Científico da Revista American Yearbook of International Law. Desempenhou funções como Conselheiro Económico do Ministério dos Negócios Estrangeiros na área multilateral (ONU, Banco Mundial, OCDE, OMC), participou como membro de delegações portuguesas em diversas conferências internacionais, foi Assessor na área diplomática do Governador de Macau, Assessor do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça e perito do Grupo de Ligação Luso-Chinês sobre a questão do estatuto internacional de Macau.
Francisco Lá Féria e Oliveira
É Licenciado em Física pela Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra e tem Formação Especializada em Gestão e Administração Escolar pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Professor de Física e Química, tem mais de 30 anos de carreira na educação. Foi Director da Escola Secundária de Serpa e é actualmente Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa. É Membro do Conselho das Escolas (representante do Quadro de
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Zona Pedagógica de Beja), órgão consultivo do Ministério da Educação, Ciência e Educação e Membro da Comissão Permanente do Conselho das Escolas. Num contexto de cidadania, é membro eleito (Vogal) na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria) para o mandato 2025–2029.
André Carvalho
Estudou música clássica na Academia de Amadores de Música e jazz no Hot Clube de Portugal, em Lisboa. Licenciou-se em Engenharia Informática na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, estudou na Manhattan School of Music, na University of Music and Performing Arts Vienna e na Film Scoring Academy of Europe. Contrabaixista e compositor, André Carvalho participou em inúmeros workshops e masterclasses nacionais e internacionais,
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trabalha em cinema e música audiovisual e já tocou com a Orquestra Sinfónica Académica Metropolitana, a Orquestra Sinfónica Juvenil, a European Movement Jazz Orchestra e em vários festivais internacionais, com músicos conceituados na área do jazz. Distinguido com o “Best Group” no Bucharest International Jazz Competition (2011), com o Prémio Carlos Paredes (2012) e aclamado com as melhores críticas da especialidade, o trabalho e a obra discográfica de André Carvalho incidem essencialmente no jazz, música contemporânea e improvisação.
Maria Lúcia Amaral
Licenciada, pós-graduada e doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, agregada pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em Direito Constitucional em 2007, Professora catedrática da mesma Faculdade desde 2009. É jurista, foi Membro do Tribunal Constitucional de 2007 a 2016 e Provedora de Justiça desde 2017 a 2025. Entre 2025 e 2026 assumiu o cargo de Ministra da Administração Interna do XXV Governo
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Constitucional. Bolseira investigadora Junto do Instituto Max-Planck para o Direito Público Comparado e para o Direito Internacional Público, com destaque para a área de estudo o Direito Público, particularmente o Direito Constitucional, em estreita ligação com a filosofia política, a história das ideias e a moderna teoria do Estado.
Conversa com Vitalino Canas, sobre os artigos 41.º – “Liberdade de consciência, de religião e de culto” e 46.º – “Liberdade de associação” da Constituição da República Portuguesa, 28 de fevereiro de 2026.