Artigo 31.º – Habeas corpus
Leitura do artigo por Benedita Pinto, Santiago Fialho, Esperança Fialho e Tiago Romeiro
Texto constitucional
1. Haverá habeas corpus contra o abuso de poder, por virtude de prisão ou detenção ilegal, a requerer perante o tribunal competente.
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2. A providência de habeas corpus pode ser requerida pelo próprio ou por qualquer cidadão no gozo dos seus direitos políticos.
3. O juiz decidirá no prazo de oito dias o pedido de habeas corpus em audiência contraditória.
Obra musical “Habeas corpus” de José Valente
José Valente | Viola de Arco
Doutorado em Arte Contemporânea pelo Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, José Valente é um compositor e violetista, autor de artigos, capítulos e ensaios sobre música em contexto académico e não só. Orientou várias masterclasses em escolas, conservatórios e universidades, dentro e fora de Portugal. Músico eclético e apostado na comunicação com outras formas de arte, tocou com músicos de estilos diferentes, tendo-se apresentado em festivais e concertos um pouco por todo o mundo. É compositor e director musical do Sibila Bilingue, projecto galardoado com os APOM award e ICOM award (2024). Com a viola de arco como centro da oportunidade criativa, José Valente tem sido reconhecido com inúmeras distinções nacionais e internacionais. “Serpente Infinita” (2018 – Prémio Carlos Paredes 2019), “Águas paradas não movem moinhos” (2022) e “Quem é o José Valente” (2024) são álbuns da sua autoria editados pela Respirar de Ouvido.
Primeira apresentação pública da obra “Direito à vida”
Auditório Musibéria, Serpa, 12 de abril de 2025